Assessoria a instituições financeiras em operações estruturadas e complexas
Estrutura regulatória do sistema financeiro e mercado de capitais
Estruturação de garantias: fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária e reserva de domínio
Processos administrativos no BACEN, na CVM e no CRSFN
Recuperação de crédito
Acompanhamento de recuperações judiciais e falências
Assessoria em operações societárias — fusões, aquisições, cisões, incorporações e associações — e análise de risco (due diligence)
Atuação no contencioso bancário em todas as instâncias, inclusive sustentações orais perante tribunais estaduais, federais e superiores
Direito Cível +
Ações de responsabilidade civil contratual e extracontratual
Ações possessórias e reivindicatórias (posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza)
Elaboração, interpretação, análise e discussão de contratos, envolvendo cumprimento de obrigações, exercício e perda de direitos e validade dos negócios jurídicos
Análise e aplicação da personalidade e capacidade civil
Acompanhamento de ações civis públicas
Elaboração de termos de ajustamento de conduta perante o Ministério Público
Direito de Família e Sucessões +
Pacto antenupcial e contratos de regime de bens em união estável e homoafetiva
Separação, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável
Alimentos — pedido de concessão, revisão, exoneração e execução
Doação
Interdição
Tutela e curatela
Guarda e regulamentação de menores
Inventário e arrolamento
Direito Concorrencial +
Notificação das autoridades concorrenciais e agências reguladoras sobre fusões, aquisições, incorporações e outras operações societárias que possam implicar concentração de mercado
Revisão e negociação de termos de compromisso e desempenho firmados em processos de controle de estruturas
Análise e defesa de condutas anticoncorrenciais, como cartéis e abuso de posição dominante
Formulação de proposta de leniência
Direito de Imagem e Autoral +
Negociação e elaboração de contratos de licença de uso de direito de imagem e de cessão ou licença de uso de direitos autorais
Ações cominatórias e indenizatórias atinentes ao direito de imagem e ao direito autoral
Direito Imobiliário +
Assessoria na compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias
Elaboração de contratos de locação em geral
Elaboração de contratos de construção de empreendimentos residenciais, comerciais e industriais
Análise documental para aferição de risco na negociação
Direito Penal e Processual Penal +
Crimes contra a ordem econômica
Crimes contra o sistema financeiro nacional
Crimes contra a ordem tributária
Crimes contra o consumidor
Crimes contra a pessoa e o patrimônio
Crimes contra a administração pública
Acompanhamento e atuação em inquéritos policiais
Impetração de habeas corpus
Pedido de liberdade provisória
Direito Empresarial +
Constituição e estruturação de diversos tipos societários
Análise de operações estruturadas no mercado financeiro
Planejamento de recuperação judicial, inclusive com reorganização societária de sociedades em dificuldade financeira
Acompanhamento de assembleias de credores
Ações de dissolução parcial e total de sociedades empresariais
Levantamento e análise de riscos em operações societárias (due diligence)
Estruturação de joint ventures, holdings e outras formas de reorganização societária
Reorganização de departamento jurídico de empresas em processo sucessório
Direito Trabalhista +
Defesas em reclamações trabalhistas individuais e coletivas
Defesas em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
Análise de risco e contingência nas sucessões empresariais sob o viés da responsabilidade trabalhista
Defesas em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
Assessoria na contratação e no desligamento de empregados executivos
Negociações coletivas com sindicatos de diversos setores
Direito Tributário +
Assessoria, consultoria e planejamento tributário e previdenciário
Elaboração e acompanhamento de manifestação de inconformismo perante tribunais de impostos e taxas
Elaboração de recursos e sustentação oral perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Auditorias (due diligence)
Negociação de benefícios fiscais
Contencioso tributário em todas as instâncias
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