Artigos

Direito de Família

Contrato de namoro: o que é e para que serve

Entenda quando esse instrumento pode ser celebrado e quais efeitos produz perante a união estável.

Direito Cível

Dano moral presumido: quando não é preciso provar o sofrimento

Em quais situações o STJ dispensa a prova do abalo sofrido para o dever de indenizar.

Família e Sucessões

Inventário negativo: quando é necessário mesmo sem bens

O falecido não deixou patrimônio, mas deixou dívidas? Veja quando o inventário é obrigatório.